Progressão Funcional
Status: Semente.
No dia 22/01/2022 eu completo dois anos como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.
A cada dois anos, docentes podem solicitar sua progressão funcional, isto é, a passagem de um nível de sua classe para o próximo, de acordo com o plano de cargos e carreiras da área, definido pelas leis:
leis aqui
Há uma dificuldade de documentação sobre boa parte dos processos burocráticos para quem ingressa no instituto, e com a progressão não poderia ser diferente. Este texto é mais uma tentativa de documentar procedimentos úteis da carreira da docência EBTT, diminuindo um pouco a dependência do conhecimento tribal, cuja transmissão foi prejudicadíssima com a pandemia, já que não há interação entre docentes na sala de professores e afins. Não registrarei aqui o fato de que tenho dificuldade em sair por aí pedindo informação pelo WhatsApp às pessoas em plenas férias docentes. Pouca convivência ainda. Assim que entrei no IF, fiquei pensando o quanto um programa de tutoria docente nos anos iniciais seria de extrema valia, mas divago.
É importante registrar que cada instituto, como órgão autônomo, tem suas próprias regras. Pelo que consegui achar nas minhas pesquisas, os institutos propõem e aprovam resolução(ões) com as normas e processos necessários para que aconteça a progressão. Já gastei algumas horas da minha vida tentando encontrar tal documento no portal do IFPB. De toda forma, encontrei algumas pistas, a saber:
Pequeno texto com fluxograma sobre o assunto no portal do servidor; Página do campus Princesa Isabel sobre o assunto.
- Interessante a resolução da universidade de São Carlos e cálculo de pontos para processos de RSC (!).
Anexos para registro
Algo importante sobre a progressão é que ela deve ser concedida apenas após aprovação em avaliação de desempenho bianual a ser realizada pela chefia - no caso de docentes do IFPB, a maioria tem como chefia a Diretoria de Desenvolvimento de Ensino na pessoa do(a) diretor(a). Além disso, existe uma comissão do pessoal docente (CPPD) responsável por dar início às avaliações e aprová-las ou reprová-las, a depender do caso.
sobre avaliação de desempenho
Assim, me peguei pensando ˝eu que devo estar quebrando a cabeça para descobrir as coisas por aqui? me parece que este trabalho é de outrem˝, ao que me surpreendi com um e-mail da DDE enviado ontem com um esboço da ficha de avaliação a ser preenchida por cada docente que está em período de dar entrada na progressão. Um colega também me avisou que haverá uma reunião para compartilhamento de dúvidas e orientações. Pois bem, vejamos o que aprendi e que é o que importa deste texto, em sequência:
- A DDE deve mapear docentes cuja progressão deve ocorrer e compartilhar a ficha de avaliação para que estes(as) a preencham no período apropriado (a cada aniversário de dois anos de instituto);
- Talvez seja necessário enviar alguns lembretes para a DDE ou Diretoria de Gestão de Pessoas quando o período se aproximar.
- Docentes preenchem a ficha - esse preenchimento não é, surpresa-surpresa, documentado, mas vamos em frente;
- Docentes enviam requerimento à DDE com os comprovantes necessários para contabilizar a pontuação constante na ficha - quais comprovantes são esses ainda está para ser documentado; isso também contraria o fluxograma da DGEP que informa que os documentos devem ir diretamente para a DGP;
- A DDE valida a ficha e a envia para a DGP;
- A ser descoberto...
Me pergunto se a DDE tomou a iniciativa de notificar sobre a progressão por conta das inúmeras dúvidas que chegavam à DGP que se viu obrigada a enviar ofício com a lista de docentes em período de progressão/avaliação sobre o assunto (eu pelo menos sou responsável por alguns e-mails à DGP).